Início Rio Alerj aprova redução nas mensalidades de instituições de ensino durante pandemia

Alerj aprova redução nas mensalidades de instituições de ensino durante pandemia

Projeto de Lei ainda será encaminhado para veto ou sanção do governador Wilson Witzel

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última terça-feira o projeto que determina que instituições de ensino reduzam as mensalidades acima de R$ 350 em 30% durante a pandemia do novo coronavírus. O texto também prevê que profissionais não poderão ser demitidos.

O Projeto de Lei ainda será encaminhado para veto ou sanção do governador Wilson Witzel. O deputado Flávio Serafini (Psol) explicou que o objetivo da medida é restabelecer um equilíbrio contratual para que os pais consigam manter seus filhos nas instituições de ensino.

A norma valerá para todos os segmentos de ensino: pré-escolar, infantil, fundamental, médio e superior (válido também para cursos de pós-graduação).

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